CTE-IRB conhece a experiência de Sobral na área da educação

CRepresentantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) visitaram escolas na rede de ensino do Município de Sobral (CE), na última sexta-feira (24).  A rede municipal de ensino é considerada a melhor do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Em 2005, o Município estava … Read more

4ª Reunião Ordinária: Temas significativos para a sociedade e o futuro dos Tribunais de Contas

Fotos: Alexandre de Freitas, jornalista Maria Saldanha e equipe da Ascom/TCMRJ.

A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) foi encerrada, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), após o esgotamento de todos os itens da pauta.
O encontro e todo o ano de 2019 tiveram avaliação positiva do presidente do Conselho – conselheiro Edilson de Sousa (TCE-RO). Segundo ele, neste ano, o conselho se consolidou e os presidentes dos tribunais de contas foram fundamentais para isso, com a apresentação de ideias e projetos, além de grande engajamento.
A pauta anual foi completamente cumprida, o que significa dizer que assuntos muito importantes – como a reforma da previdência, o fortalecimento do controle externo e uso potencializado de tecnologia da informação (T.I.), entre outros – foram amplamente debatidos e, a partir desses debates, foram construídas as diretrizes de atuação dos tribunais frente aos desafios que se anunciam.
Para 2020, o CNPTC vai focar em inovação, aperfeiçoamento, expansão de fronteiras, uso de inteligência artificial e uso cada vez maior de recursos de T.I. Um exemplo de nova ferramenta é o e-TCDF, um sistema eletrônico de informações desenvolvido no Distrito Federal, avaliado como melhor que o SEI, já em uso pelo Poder Executivo de vários Estados.


Fotos: Alexandre de Freitas, jornalista Maria Saldanha e equipe da Ascom/TCMRJ.

Educação

O Presidente do CNPTC explica que a educação é fundamental para transformar o País e que a qualidade de vida da população passa pelo trabalho de fiscalização dos órgãos de controle. A busca por aperfeiçoamento tem como objetivo “servir com eficiência, eficácia, transparência, probidade, determinação e amor ao próximo”. Ele mesmo se define como um servidor público, que fiscaliza e é fiscalizado.
“Pra mim, como servidor público que sou, todos nós somos, eu me sinto extremamente feliz em servir ao meu público, porque eu também faço parte desse público. Além de controlar, eu também sou controlado, sou usuário dos serviços e exijo eficiência. Se eu quero ser um bom controlador, eu, cidadão Edilson, também tenho que ser um bom cobrador, um bom fiscalizador”.
Para o presidente do CNPTC, a consciência cidadã e fundamental e os tribunais de contas são instrumentos de cidadania. Cabe aos tribunais fazer mais e melhor com menos, uma vez que os recursos financeiros e humanos estão cada vez mais escassos. “Aumento de impostos, ninguém aguenta mais”, avisa.


Fotos: Alexandre de Freitas, jornalista Maria Saldanha e equipe da Ascom/TCMRJ.

Pauta

Lei Geral de Proteção de dados pessoais (LGPD)
Implantação da Inteligência Artificial (I.A) com enfoque na elaboração das decisões e jurisprudências
teto constitucional;
fiscalização ordenada;
projeto de Lei de Abuso de Autoridade;
legitimidade para executar as multas imputadas a gestores públicos municipais;
ações do Instituto Rui Barbosa: Criação do Grupo de Estudos da Lei de Proteção de Dados;
Parceria com USTDA;
NBASP nível 3; Fórum Nacional de Auditoria;
Congresso Internacional dos Tribunais de Contas;
Rede das Escolas de Contas;
IEGM/IEGE;
Projeto Integrar;
Agenda 2020; ODS;
Pauta Olacefs;
Pauta Incosai.

Inteligência Artificial e Lei Geral de Proteção de dados pessoais estão entre os temas da 4ª Reunião Ordinária do CNPTC

Encontro será realizado na próxima terça-feira, 29, no TCM do Rio de Janeiro A Lei Geral de Proteção de dados pessoais (LGPD) e a Implantação da Inteligência Artificial (I.A) com enfoque na elaboração das decisões e jurisprudências, são algumas das temáticas a serem discutidas na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais … Read more

CNPTC participa da etapa final da certificação do MMD-TC

Uma das etapas decisivas para a certificação da metodologia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas está sendo cumprida nessa segunda-feira (14) e terça-feira (15), em São Paulo: a conferência dos procedimentos adotados e dos documentos resultantes da aplicação do MMD-TC em 2019. Trata-se de um dos quesitos estabelecidos pela Fundação Vanzolini … Read more

CNPTC integra comissão que trabalha na consolidação do relatório do MMD-TC

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), integra a comissão responsável pela consolidação dos dados do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), que realiza em Brasília os trabalhos de consolidação do relatório da ferramenta de avaliação dos TCs, iniciativa da Associação dos … Read more

Conselheiro Paulo Curi Neto é eleito presidente do TCE-RO para o biênio 2020/2021

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (8), o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) elegeu, por unanimidade, o conselheiro Paulo Curi Neto como presidente para o biênio 2020/2021. Também foram eleitos, de forma unânime, para o mesmo biênio, os conselheiros Benedito Antônio Alves, como vice-presidente; José Euler Potyguara Pereira de Mello, corregedor-geral; Valdivino … Read more

CNPTC presente no evento de comemoração do aniversário do IRB

O vice-presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro do TCMGO, participa hoje (7.10), no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do seminário “Gestão Fiscal e Auditoria Financeira”, que celebra os 46 anos de atividade do Instituto Rui Barbosa (IRB). Joaquim de Castro representa o CNPTC … Read more