CNPTC apoia Webinar do TCMPA sobre reforma da Previdência

O TCM do Pará promove na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, o webinar “Reforma da Previdência: Medidas Obrigatórias e Providências dos Municípios”, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do tribunal paraense. O evento tem o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional … Read more

CTE-IRB se manifesta sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota técnica  orientando sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os precatórios têm origem em ações movidas por Municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras … Read more