Atricon emite nota “Em defesa das instituições democráticas e do Supremo Tribunal Federal”

O Estado Democrático de Direito é uma conquista da humanidade; por isto, a sua defesa coincide com o resguardo das instituições republicanas. O Regime Democrático é fundamentado, dentre outros princípios, na soberania popular (legitimidade do poder político pelo sufrágio universal); o pacto em torno de uma norma fundamental (a Constituição), e instituições de Estado autônomas … Read more