Educação: confira o resumo da fiscalização sobre a execução do PNAE em Belém/PA

Os Tribunais de Contas unem esforços para acompanhar a questão da educação em todo o país. O maior exemplo disso é a atuação do Comitê Técnico da Educação do IRB – Instituto Rui Barbosa/Atricon, coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), que objetiva desenvolver estudos e propor medidas capazes de induzir o atendimento das metas e … Read more

Revista eletrônica recebe artigos científicos para publicação

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Escola de Contas), convida membros, servidores, profissionais, acadêmicos e demais interessados a enviar artigos científicos para serem publicados na revista eletrônica “Te Contas”. Os temas devem ser relacionados ao Estado, Controle Externo, Direito ou Governança Pública. Envio … Read more

Atricon emite nota “Em defesa das instituições democráticas e do Supremo Tribunal Federal”

O Estado Democrático de Direito é uma conquista da humanidade; por isto, a sua defesa coincide com o resguardo das instituições republicanas. O Regime Democrático é fundamentado, dentre outros princípios, na soberania popular (legitimidade do poder político pelo sufrágio universal); o pacto em torno de uma norma fundamental (a Constituição), e instituições de Estado autônomas … Read more