CNPTC realiza 5ª reunião ordinária

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, esta tarde (11/11), a sua quinta Reunião Ordinária, para tratar de questões relativas ao sistema de Controle Externo, com reflexos nas Cortes de Contas e na sociedade, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).

A pauta do encontro, entre outros temas, abordou a PEC do Pacto Federativo e a recente alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seu impacto nos Tribunais de Contas.

O presidente do CNPTC, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO), agradeceu, a todos os presidentes, o apoio, a confiança, enalteceu a parceria das entidades representativas dos Tribunais de Contas, e comunicou o seu afastamento a partir do dia 1° de janeiro de 2020, quando assumirá a presidência o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO), atual vice-presidente, cujo cargo será ocupado pelo conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar (TCE-TO), atual Secretário Executivo.

A Secretaria Executiva, por sua vez, será exercida pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr. (TCE-SC).

Participaram da reunião, também, os presidentes Fábio Nogueira, da ATRICON, Ivan Bonilha, do IRB, Thiers Montebello, da ABRACON, e o anfitrião, conselheiro Nestor Baptista, presidente do TCE-PR.