TCE-RO dá continuidade a ações para conhecer atividades desenvolvidas para aprimoramento da gestão da educação

Dentro do trabalho que tem como foco o aprimoramento do controle externo dos programas e políticas públicas educacionais, membros do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, na última segunda-feira (18) e terça-feira (19), de visitas técnicas a instituições privadas reconhecidas por desenvolverem ações que buscam melhorar a qualidade da educação básica do Brasil.

Na ocasião, participaram das atividades o conselheiro Paulo Curi Neto, eleito presidente do TCE-RO para o biênio 2020/2021; o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, patrocinador do Projeto Integrar na Corte de Contas rondoniense e membro do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), e o procurador de Contas Adilson Moreira de Medeiros, que assumirá a Procuradoria-Geral do MPC no biênio 2020/2021.

No Instituto Ayrton Senna, os membros do TCE e do MPC conheceram pesquisas e projetos desenvolvidos pela instituição

Foram realizadas reuniões com equipes técnicas da Fundação Lemann; do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); do Todos pela Educação; do Instituto Natura; do Instituto Ayrton Senna; e da Fundação Falconi.

Visitação à Fundação Falconi

Na oportunidade, foi possível conhecer as pesquisas e os projetos que essas instituições têm desenvolvido na área da educação; e discutir a possibilidade de essas instituições, com os especialistas de seus quadros, ofertarem apoio na busca pelo aprimoramento do controle externo da gestão da educação no Estado de Rondônia e seus municípios.

Reunião com técnicos da Fundação Lemann

As visitas técnicas contaram ainda com imprescindível apoio do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, razão pela qual também se fizeram presentes o conselheiro Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, atual presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, e sua assessora Viviane Pereira Grosser, auditora de controle externo do TCE-RS.

Priorização da área da educação na atuação do TCE-RO para o biênio 2020/2021

A atividade é realizada no contexto da decisão de priorizar ações de controle externo voltadas para a temática da educação durante o biênio 2020/2021, inclusive pela inclusão do assunto no planejamento estratégico do TCE de Rondônia, seguindo a diretriz da Resolução Atricon n. 003/2015.

O potencial transformador das ações de controle externo que analisam aspectos da governança dos programas e políticas públicas de educação, bem como dos aspectos operacionais da gestão das redes de ensino, conforme diretrizes mais recentemente estabelecidas na Carta de Foz de Iguaçu, emitida neste mês, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

O objetivo do TCE-RO para o próximo biênio é desenvolver ações de controle externo que gerem diagnósticos mais precisos acerca dos principais desafios a ser enfrentados pela administração pública estadual e municipal; e fornecer insumos sobre como os governos podem direcionar as suas ações para aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos seus programas e políticas públicas educacionais. Para auxiliar no desenho deste Projeto, foram realizadas visitas técnicas aos Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, nos dias 6 e 7 de novembro, para conhecer suas ações na área da educação; e pretende-se, nas etapas seguintes, estabelecer aproximação com outras instituições diretamente interessadas e detentoras de informações relevantes sobre o sistema de ensino estadual e municipal, a exemplos de gestores, conselhos de educação, entidades representativas, universidades e outros centros de pesquisa.