TCM/SP sedia treinamento da Atricon para as Comissões de Avaliação e Controle de Qualidade dos Tribunais de Contas brasileiros

CNPTC participa do encontro

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) sedia o treinamento das comissões do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), formadas por conselheiros e técnicos de Tribunais de Contas de todo o País com o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo brasileiro. O evento, que acontece hoje e amanhã (23 e 24/4), é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Também participam do encontro, a convite da Atricon, representantes das organizações não governamentais (ONGs) Transparência Brasil e Transparência Internacional.

Durante o treinamento, os participantes irão conhecer a versão 2019 e um recém-editado manual de procedimentos da principal ferramenta utilizada pelo Programa da Qualidade, chamada de Marco de Mediação de Desempenho (MMD-TC). Por meio dela, as comissões aferem o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon. 

A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta, irão traçar um panorama geral do seu formato e dos novos indicadores e requisitos da sua versão 2019. 

O presidente do TCMSP, João Antonio, deu as boas-vindas aos conselheiros e técnicos de todo o Brasil presentes no treinamento, destacando que o papel dos Tribunais de Contas, em parceria com o controle social, é fundamental em uma sociedade democrática. Ressaltou que o Estado se concretiza na ação de seus agentes, destacando que “a sociedade tem reconhecido a atuação dos agentes que atuam nos Tribunais de Contas”. Concluiu dizendo que “os Tribunais de Contas já são reconhecidos como um modelo da mais alta importância no Estado Democrático de Direito”.

Na sequência, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, agradeceu ao presidente João Antonio pelo apoio permanente ao trabalho desenvolvido pela Atricon para a integração e o aprimoramento do sistema formado pelos Tribunais de Contas, destacando que “foi por meio do Colegiado do TCMSP que aconteceu o primeiro contato com a Fundação Vanzolini, culminando na assinatura do contrato de certificação da metodologia do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil”. Segundo Nogueira, “por meio da ferramenta é possível verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, redefinindo caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle”. 

Encerrando a abertura dos trabalhos, o coordenador da Comissão Geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna, apresentou uma síntese das atividades planejadas para o treinamento das comissões, que já está na terceira edição. Concluiu informando que passa a integrar o treinamento, pela primeira vez, a comissão de garantia da qualidade. 

Conselheiro Edilson de Souza Silva durante a mesa de abertura do encontro


Também fez parte da mesa de abertura, o presidente do Colégio Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO).

A primeira palestra do dia foi realizada pela Fundação Vanzolini (USP-SP), com o tema “A Fundação Vanzolini como Organismo de Certificação do MMD-TC 2019”.

Com informações do TCMSP